Denunciar conteúdo ilegal no Brasil

Compreendemos que deparar-se com conteúdo ilegal, em particular conteúdo dirigido a mulheres ou que envolva imagens íntimas partilhadas sem consentimento, pode ser profundamente angustiante. Os utilizadores no Brasil podem recorrer a este canal de denúncia para nos notificar sobre conteúdos que considerem ilegais de acordo com a legislação brasileira.

Comportamentos que podem ser denunciados

Se te deparaste com algum dos seguintes comportamentos, envia um ticket e implementaremos as medidas necessárias com a maior brevidade possível.

• Partilha de imagens íntimas ou de outros conteúdos sem consentimento, que mostrem uma pessoa nua ou num contexto sexualizado, incluindo conteúdo editado por IA e deepfakes.
• Ódio, ameaças, assédio, perseguição ou discriminação ilegal.
• Crimes de natureza sexual, incluindo assédio sexual, exploração ou abuso.
• Tráfico ou exploração de seres humanos
• Conteúdo terrorista
• Conteúdo que incentiva ou auxilia o suicídio ou a automutilação.
• Incitação ao crime ou à violência
• Conteúdo fraudulento
• Qualquer outro conteúdo que no teu entender possa ser considerado ilegal.

Informações a incluir na tua denúncia

Para que a tua denúncia possa ser analisada o mais rapidamente possível, partilha quaisquer informações que nos possam ajudar a localizar o conteúdo. Estas informações podem incluir o nome que surge no perfil, o local onde o conteúdo apareceu, ligações, capturas de ecrã e quaisquer outras informações relevantes. Por favor, indica-nos também:

• O motivo pelo qual consideras que o conteúdo é ilegal.
• O teu nome e dados de contacto
• Se estiveres a fazer uma denúncia em nome de outra pessoa: qual é o fundamento para que possas atuar como representante da mesma?

Após o envio da denúncia

Assim que recebermos a tua denúncia, vamos analisá-la rapidamente e avisar-te de que foi recebida.

Iremos informar-te da nossa decisão, incluindo os motivos específicos que a fundamentam. Caso o conteúdo seja removido, a pessoa que o publicou também será notificada, mas não partilharemos com ela os teus dados pessoais. Se considerarmos que o conteúdo não cumpre os critérios para remoção, serás notificado desse facto e receberás informação sobre como recorrer dessa decisão. Caso necessitemos de informações adicionais para localizar o conteúdo, poderemos entrar em contacto contigo através dos dados que nos forneceste.

Recorrer de uma decisão

Se discordares da nossa decisão sobre a tua denúncia, poderás recorrer da decisão. Os detalhes sobre como apresentar um recurso serão incluídos na notificação que irás receber. 

Recursos de apoio

Sabemos que situações como esta podem ser angustiantes. Se precisares de apoio imediato, o governo brasileiro disponibiliza uma linha telefónica gratuita e confidencial para mulheres:

Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180

Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, gratuitamente. O número 180 oferece apoio, orientação e encaminhamento para mulheres que sofrem violência ou se encontram em situações de risco.

Poderás igualmente visitar o site STOPNCII.org para obtenção de informações e apoio relacionados com o abuso de imagens íntimas não consensuais. Estes recursos são opcionais e estão disponíveis caso te possam ser úteis.

Enviar uma denúncia

Se pretenderes denunciar conteúdos ilegais no âmbito da segurança, preenche o formulário abaixo.

Iniciar denúncia!